Foto: Joel Silva/Folhapress

Ele, o secretário de Governo e mais cinco amigos teriam pescado cerca de 150 quilos de peixe em área proibida

O vice-prefeito e secretário de Governo de São Sebastião, Wagner Teixeira, foi detido ontem pela Polícia Federal por supostamente estar pescando em uma área proibida.
De acordo com a Polícia Federal, Teixeira e mais cinco amigos, entre eles alguns funcionários da prefeitura, estavam em uma lancha pescando numa área proibida, de proteção ambiental, dentro do Arquipélago de Alcatrazes, já em alto mar.
O grupo teria pescado cerca de 150 quilos de peixe, quando nenhuma grama poderia ter sido tirada do mar.
A apreensão da lancha foi feita por uma equipe do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que patrulhava o arquipélago. Todos os seis ocupantes foram multados pelo órgão.
Proprietário da lancha, Teixeira recebeu a multa maior. Os valores não foram revelados pela PF.

Alcatrazes. O vice-prefeito e os outros cinco ocupantes da lancha prestaram depoimento à noite na Delegacia da Polícia Federal de São Sebastião.
Até as 22h de ontem, o depoimento não havia terminado. Segundo a PF, o grupo poderia ficar detido na unidade para esclarecimento completo do delito. Na noite de ontem, nenhum representante da prefeitura foi encontrado para comentar o caso.
O arquipélago dos Alcatrazes fica a 43 quilômetros da costa de São Sebastião. É complexo de ilhas com mais de 150 espécies de peixes. Visitar as ilhas é proibido.

Servidores da Estação Ecológica (Esec) Tupinambás, no litoral de São Paulo, realizaram, entre os dias 15 e 18, operação de fiscalização para coibir pesca ilegal e outros ilícitos. Toda a ação foi precedida de um longo trabalho de inteligência na região e resultou em várias autuações no mar. Participaram ainda agentes do Ibama, Polícia Federal, Fundação Florestal (Parque Estadual Laje de Santos) e Polícia Militar Ambiental do Pelotão Marítimo do Guarujá.

A operação foi iniciada com a abordagem da embarcação “Zaf”, que, após tentar fugir, foi perseguida pela equipe. A mesma embarcação já havia sido autuada no Parque Estadual da Laje de Santos em outubro deste ano. Os ocupantes foram presos pela Polícia Federal e liberados após pagarem fiança.

A embarcação e os apetrechos de pesca foram apreendidos e cada ocupante foi autuado em R$ 24 mil pelo ICMBio, por pescar em área proibida e atrapalhar a fiscalização (fuga e desfazimento do pescado confirmado por perícia). Eles foram autuados também pelo Ibama por falta de carteira de pescador amador e pela Marinha do Brasil por irregularidades na documentação do barco e habilitação do piloto. O menor de idade que ocupava a embarcação foi encaminhado ao Juizado de Menores.

Na mesma operação foi autuada a Marina Poligon, em Bertioga, que fazia a guarda de quatro das sete embarcações que fazem o fretamento de pesca ilegal em áreas protegidas e por não possuir licença ambiental para operar desembarque pesqueiro. A marina teve suas atividades de guarda de embarcações e desembarque pesqueiro suspensas por não apresentar condições mínimas de adequação à legislação ambiental vigente.

A operação contou com embarcação recém adquirida pela Esec Tupinambás com recursos de compensação ambiental. É um flexboat SR760, com dois motores de popa de 225 hp cada, com uma velocidade de até 60 nós em mar calmo e capacidade para 15 pessoas. Essa embarcação foi escolhida para possibilitar esse tipo de fiscalização que requer uma velocidade maior e também para apoio a pesquisa.

Desde o início dos levantamentos foram registradas embarcações na área da Estação Ecológica Tupinambás, em Alcatrazes, e no Parque Estadual da Laje de Santos, praticando pesca esportiva. São embarcações rápidas adaptadas para fuga da fiscalização e fretadas em pacotes para pesca em áreas protegidas, principalmente, na região de Bertioga.

Operam com guias de pesca especializados nessas áreas, cujos alvos são espécies como a garoupa, olhete, olho de boi, olho de cão, anchova entre outras. A presença deste tipo de embarcação em Alcatrazes é quase diária e cada uma delas tem a capacidade de pesca de aproximadamente 150 quilos de peixe.

Quarenta anos vivendo no mar, desses, 35 anos exclusivamente dedicados à pesca. Afonso Nascimento, 58 anos, antes pescador, hoje tripulante do Navio de Pesquisas Soloncy Moura, recorda com certo pesar de suas passagens anteriores pelo Arquipélago dos Alcatrazes.

“A gente vinha aqui, passava a rede de arrasto e recolhia, de uma única vez, uns 50 quilos de camarão. Sempre encontrávamos tartarugas enroscadas na ilha, não tínhamos cuidado nenhum com elas, às vezes até as matávamos”, afirma Afonso, com voz bem baixa.

“A gente também saltava na ilha e, não sei te explicar o porquê, destruíamos tudo. Não sabia o tamanho do estrago que eu fazia”, disse.

Há cinco anos, no entanto, a vida de Nascimento mudou e, segundo ele mesmo define, “para muito melhor”.

“Agora estou fazendo um trabalho bonito, cuidando daquilo que eu destruí”, afirma, num tom de voz mais alta e confiante, o contramestre do Soloncy Moura.

O Navio trabalha para o Cepsul (Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul) e presta serviços ao ICMBio e ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Foi com o Soloncy Moura que Afonso ajudou pesquisadores na contagem populacional das tartarugas do arquipélago. Numa única volta, eles contaram mais de 100 tartarugas.

Depois de cinco dias no Arquipélago dos Alcatrazes dando suporte a um grupo de pesquisadores, o Navio de Pesquisas Soloncy Moura avista um pequeno barco de pesca, com capacidade para um único pescador, com três garoupas capturadas.

Também usado na fiscalização de Unidades de Conservação Federal de Proteção Integral, caso de Alcatrazes, o navio cercou o pescador, soltou duas das três garoupas que ainda conseguiriam sobreviver e apreendeu o pequeno barco.

O pescador estava sem documentos. Desconfia-se que ele era o “Alemão da Garoupa”, famoso pescador da área, mas o homem negou o apelido. Sua estadia ali, segundo justificou, era apenas para garantir o almoço e o jantar da família.

“Alemão da Garoupa”, no entanto, é a menor das preocupações do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) de São Sebastião, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente que é responsável pela Unidade de Conservação que abrange o Arquipélago dos Alcatrazes, a Estação Ecológica Tupinambás.

A pesca em Alcatrazes é proibida. Por dois motivos: trata-se de uma estação ecológica e uma área delta da Marinha do Brasil.

Mesmo assim, apesar da fiscalização do ICMBio, que preza pela conservação das espécies, e da Marinha, que proíbe a navegação e a pesca nos arredores do arquipélago, por se tratar de uma área militar, dezenas ou até centenas de pescadores desafiam as autoridades e se dirigem diariamente a Alcatrazes.

Empresas de turismo náutico chegam a vender pacotes para pesca na ilha. “A pesca é comum. Já viemos fiscalizar a área e nos deparamos com sete barcos pescando, num único momento”, afirma a chefe do ICMBio de São Sebastião, Kelen Leite.

“Algumas empresas de turismo vendem pacotes para pescar, a chamada pesca esportiva, em área proibida. Eles oferecem lanchas de última geração, que são mais rápidas do que os barcos que temos para fiscalizar, e vêm sem medo algum”, diz Kelen.

Danos. A chefe da Estação Ecológica classificou a pesca realizada na ilha como mais danosa do que os exercícios de tiros realizados pela Marinha do Brasil desde 1982, nos paredões do arquipélago.

“É uma área de reprodução de peixes, importante para o estoque pesqueiro de toda a região. Se não conservarmos essa área, vai chegar um ponto em que faltará peixe em toda a região. O poder da pesca, com sete barcos por dia aqui, é maior do que a força de reprodução dos peixes”, disse.

Arrais, camarões e peixes nobres, como a garoupa, são os principais atrativos para pescadores em Alcatrazes.

Ilha tem espécies raras de cobra e sapo
Apenas na ilha principal de Alcatrazes encontram-se a jararaca-de-alcatrazes e a perereca-de-alcatrazes. Pesquisadores esperam, com o trabalho que começou a ser realizado nas ilhas, ter uma ideia da população das duas espécies para conduzir políticas de preservação. No começo do mês, localizou-se ainda uma espécie de falsa coral que há 50 anos não era catalogada.